21 anos de ECA - estatuto da criança e do adolescente

Hoje a sociedade comemora 21 anos da publicação do ECA - estatuto da criança e do adolescente,  instituído pela Lei 8.069 de 1990, dois anos após a proclamação da Constituição de 1988 que já estabelecia os princípios básicos da garantia de direitos da criança e do adolescente. 
Esse dia representa um instrumento de conquista na defesa de direitos do público infanto-juvenil, mas ainda têm muitos desafios pela frente. Um dos principais é o combate à exploração do trabalho infantil nas ruas, seguido do enfrentamento às drogas e profissionalização para acesso ao mercado formal.


NÃO PODEMOS FICAR NA AUSÊNCIA DE AÇÃO.


Ligue e denuncie qualquer violação dos direitos da criança e do adolescente através do número: 084-3333-2001

Apodi realizará em breve campanha educativa no trânsito.

Os conselheiros tutelares Everton Oliveira e Mateus Lima, juntamente com os desbravadores, grupo demolay, e grupo dos escoteiros, reuniram-se nessa quarta-feira, dia 06 de Julho de 2011, no batalhão de polícia militar de Apodi, com o Capitão Brilhante, que presidiu a reunião, e o policial Jackson. Onde foi discutido sobre a campanha educativa no trânsito, que em breve será realizada, com a finalidade de melhorar o trânsito em nossa cidade e conscientizar a população sobre suas responsabilidades.
Em breve mais postagens da referida campanha.

Membros do conselho tutelar participaram do programa de rádio Panorama Político.

Nessa segunda-feira, dia 04 de julho de 2011, os conselheiros tutelares, Edynael Mendes e Mateus Lima, participaram do programa de rádio Panorama Político, com Jairo César e Fernando Magalhães, na ocasião foi discutido sobre a atuação do conselho tutelar, a rotina de trabalho dos conselheiros, o que é o ECA, qual a metodologia de trabalho, e o conceito de conselho tutelar no município, apesar de um curto tempo no programa, os conselheiros falaram, resumidamente, de todos os assuntos referidos, e foram convidados pelos radialistas, para sempre que possível, voltarem aos microfones da rádio vale de Apodi, para orientarem a sociedade, sobre o que é conselho tutelar e quais suas atribuições.

Conselho tutelar de Apodi no programa de rádio "Educação no ar", transparência com o povo.

O conselho tutelar de Apodi esteve nesse dia 25 de junho de 2011 no programa de rádio alô educação, onde houve uma dialética entre Erivan Morais e os conselheiros tutelares: Edynael Mendes, Mateus Lima e Cristiano Marcolino. Na referida dialética foram discutidas a metodologia de trabalho do conselho tutelar, as palestras que estão sendo desenvolvidas, os acompanhamentos de casos e suas resoluções, os "déficits" e "superávits" enfrentados pelo órgão, e o conceito atual do conselho tutelar.

O conselho tem um compromisso com as crianças, adolescentes e toda sociedade, de prestar um serviço de qualidade, respeito e transparência.

Ajude o conselho tutelar de sua cidade, conheça e participe.

NÃO PODEMOS FICAR NA AUSÊNCIA DE AÇÃO.

Ligue e denuncie qualquer violação dos direitos da criança e do adolescente através do número: 084-3333-2001

Conselho tutelar de Apodi realiza palestra no programa integração AABB comunidade.

Nessa terça-feira, 21 de junho de 2011, o conselho tutelar de Apodi realizou uma palestra no programa integração AABB comunidade, o tema da palestra foi, a violência doméstica, e atuação do conselho tutelar com fundamentos no ECA. Estavam presentes, os pais dos integrantes do programa, além do coordenador Ualson de Paiva Cristino, e a equipe do AABB comunidade composta por Marcio Pinto, Carlos Augusto, Francisco de Assis, Maria de Fátima, Helena Dantas, Claudia Suelly, Lindoilma Paiva e Jairo Morais.

Os palestrantes foram os conselheiros, Edynael Mendes e Mateus Lima.

Edynael Mendes explicou sobre a violência doméstica: suas causas e consequências negativas e os diversos tipos de violência tais como: a violência contra crianças e adolescentes, física, psicológica, sexual e a negligência. Afirmando que todas elas desestruturam uma família e uma sociedade inteira, concluiu de forma que todos compreenderam que a violência doméstica trata-se de um problema universal.

O conselheiro Mateus Lima falou sobre a atuação do conselho tutelar, explicando quais as formas de realizar uma denúncia e quais são as atribuições do conselho tutelar, deixando bem claro a todos ali presentes que o conselho apenas fiscaliza entidades de atendimento governamentais e não-governamentais, quebrando assim o tabu que o conselho tutelar fiscaliza festas e bares, Mateus Lima também ressaltou que o conselho tutelar não é um órgão estático, pelo contrário, é atuante e itinerante, e que trabalha de forma preventiva, aplicando medidas e efetuando encaminhamentos diante da simples ameaça de violação de direitos de crianças e adolescentes.

A colaboração no decorrer da palestra do conselheiro Everton Oliveira foi fundamental para que houvesse uma interação entre os palestrantes e as pessoas ali presentes.

Os conselheiros tutelares ficaram agradecidos com a atenção das pessoas, e desejam voltar mais vezes para manter essa ação mútua que tende a conscientizar a população sobre o verdadeiro conceito do que é o conselho e seus membros, e como a sociedade pode andar de mãos dadas com o conselho tutelar.

O que é o conselho tutelar? essa pergunta, vale salientar, é de muita relevância, pois quem a responde tem a responsabilidade de explicar o seu contexto, ou seja, o conceito de conselho tutelar não é um conceito recopilado, exige do indivíduo que a responde um domínio conhecimento do assunto, eu poderia muito bem escrever que o conselho é um órgão autônomo, permanente e não-jurisdicional. Mas, concordem comigo, torna-se um contexto vago, que requer mais complemento, requer algo mais inteligível, e como responder o conceito de um órgão tão importante como o conselho? serei bem franco, a resposta é, vivenciando, praticando, sentindo na pele. Não se pode rotular o conselho tutelar apenas como um órgão que zele os direitos da criança e do adolescente, esse conceito é equivocado, o conselho automaticamente zela pelos direitos da sociedade, entendam meu raciocínio, se o futuro da sociedade está nas mãos de crianças e adolescentes, nada mais justo afirmar que nós estamos assegurando a sociedade de qualquer dano e violação dos seus direitos, mas quero reafirmar e deixar mais claro que a sociedade que defendemos são todos, pois quando encaminhamos uma criança ou adolescente para uma resolução do seu caso, estamos zelando por pais, mães, parentes, amigos, enfim, a sociedade. Como já diz a frase de Pitágoras que intitula nosso blog, educai as crianças, para que não seja nessessário punir os adultos.

autor: Edynael Mendes

Palestra do conselho tutelar para jovens integrantes do programa projovem adolescente de soledade.

Nessa segunda-feira, dia 06 de Junho, o conselho tutelar de Apodi foi ao CRAS rural de Soledade, onde realizou uma palestra de muita relevância, para os integrantes do projovem adolescente, os temas apresentados e discutidos foram, o ECA (estatuto da criança e do adolescente), direitos e deveres da criança e do adolescente e medidas socioeducativas. Com as apresentações dos palestrantes conselheiros Edynael Mendes e Mateus Lima, a palestra teve participações do articulador do selo Unicef Marcílio Reginaldo , o assistênte social Italo Alves, e a orientadora Girlianeide, onde colaboraram com perguntas e colocações, além da importante participação dos integrantes do projovem adolescente de soledade, que afirmaram ter gostado da palestra, e esperam que o conselho volte mais vezes ao local.

O conselheiro Cristiano Marcos também esteve na ocasião, infelizmente não pôde fazer a palestra, mas agradeceu a todos ali presentes, afirmando e garantindo que da próxima vez fará a conversação, e buscará interagir o máximo com os integrantes do projovem.