sexta-feira, 24 de maio de 2013

Conselho Tutelar participa de blitz de inauguração da campanha de combate ao abuso e exploração sexual infanto juvenil.



A campanha iniciou com uma blitz conscientizadora do papel da sociedade no enfrentamento ao abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes, conselheiros tutelares, CREAS, CRAS, e toda a rede de atendimento esteve mobilizada na orientação de como se deve agir ao se deparar com situação de abuso e exploração infanto juvenil.

O dia 18 de maio marca um episódio muito lamentável e revoltante.


Há exatamente 38 anos, a menina Araceli Cabrera Sanches Crespo era assassinada em Vitória, Espírito Santo, em um dos mais brutais crimes da história do Brasil. O corpo, desfigurado e com marcas de tortura e abuso sexual, foi encontrado quase uma semana depois, e a data de sua morte tornou-se Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, através de lei sancionada pelo Congresso Nacional em 2000.
A data foi escolhida pela brutalidade com que o assassinato foi cometido. A menina, que estava próxima a completar nove anos, foi espancada, estuprada e drogada, e teve os mamilos e a vagina dilacerados a dentadas. Seu corpo foi encontrado em um terreno baldio, queimado e desfigurado com ácido, para dificultar sua identificação. Seus algozes pertenciam a famílias tradicionais e muito influentes no estado, razão pela qual tanto a Justiça como a Polícia foram negligentes e, inclusive, corruptas.
Araceli, nascida em 2 de julho de 1964 em Vitória, e morta em 1973, com apenas oito anos e dez meses de vida, era a segunda filha do eletricista Gabriel Crespo e da boliviana Lola Cabrera, na época radicada no Brasil. A garota morava com os pais e com o irmão maior, Carlinhos, em uma casa modesta da cidade de Serra, vizinha da capital capixaba, em uma rua que nesse tempo tinha o nome de São Paulo, mas hoje chama-se Rua Araceli Cabrera Crespo, em homenagem a menina.
O assassinato de Araceli, que nunca foi esclarecido e cujos culpados jamais foram punidos, estremeceu a população de Vitória, gerou indignação nacional e foi tema de várias publicações no jornalismo e na literatura. A mais famosa delas foi o livro “Araceli, Meu Amor”, de José Louzeiro, lançado em 1975. Trinta anos depois, foi a vez dos então estudantes Tatiana Beling e Diego Herzog realizarem o curta-metragem Caso Araceli, A Cobertura da Imprensa, no qual enfocavam o tratamento dado pela mídia ao caso.
Cronologia do crime
No dia 18 de maio de 1973, Araceli saiu mais cedo da escola, a pedido da mãe, que escrevera um bilhete para a professora. A menina se dirigiu então a um edifício levando um envelope, que continha — sem que ela soubesse — drogas para ser entregues a um grupo de rapazes, filhos de famílias ricas e importantes da cidade e que eram conhecidos por seu gosto em realizar orgias regadas a narcóticos, álcool e sexo.
Ao chegar ao lugar indicado por Lola, que era quem provinha de drogas aos jovens, Araceli se deparou com os rapazes, que já se encontravam sob os efeitos da cocaína. Estes a atacaram e a mataram com requintes de crueldade, deslocando seu queixo com socos e lacerando a dentadas seus mamilos, parte da barriga e sua vagina. Segundo uma testemunha, antiga amante de um dos envolvidos, Araceli foi violentada e dopada com uma forte dose de LSD, à qual não resistiu; exames periciais constataram depois que a menina foi também asfixiada.
O corpo da garota foi encontrado nu e desfigurado, seis dias depois do crime, em um terreno baldio. Antes, o cadáver havia sido levado para o bar de Jorge Michelini — a quem supostamente a droga estava dirigida, e cujo sobrinho, Dante, estaria envolvido no crime — e deixado por vários dias no freezer do lugar, localizado em uma movimentada rua da cidade. Tudo isto foi feito sem nenhum cuidado em evitar testemunhas, tamanha a certeza da impunidade dos assassinos e seus cúmplices. Finalmente, um ácido corrosivo foi jogado sobre os restos mortais da menina para dificultar sua identificação.
Apesar de Gabriel Crespo ter reconhecido o corpo da filha por um sinal de nascença, a certeza veio em um dia em que ele levou o cachorrinho de estimação da menina, Radar, ao Instituto Médico Legal (IML). Ao chegar ao local, o animal — que tinha recebido esse nome porque sempre a localizava — se dirigiu imediatamente à geladeira e passou a arranhar a gaveta em que se encontrava o cadáver de sua dona. Este permaneceria ainda dois anos e meio no IML, antes de ser enviado para uma autópsia no Rio de Janeiro e posteriormente sepultado, em 1976.
Os principais suspeitos do crime foram Paulo Constanteen Helal (o Paulinho) e Dante Michelini Júnior (o Dantinho): o primeiro, filho de um latifundiário membro da maçonaria capixaba; e o segundo, herdeiro de um rico exportador de café. De acordo com versões não confirmadas, ambos organizavam festas nas quais se drogavam e violentavam menores em apartamentos mantidos unicamente para esse fim. Lola, que era irmã de traficantes de Santa Cruz de la Sierra — para onde se mudou anos depois, deixando para trás marido e filho — havia utilizado a filha como ‘mula’, talvez sem intuir seu destino.
Embora houvesse testemunhas contra os dois jovens, Paulinho e Dantinho foram absolvidos em um último julgamento, em 1991, e atualmente nada mais pode ser feito, já que o crime prescreveu. Segundo Louzeiro, mais de dez pessoas que poderiam ajudar a desvendar o caso foram mortas, entre elas o sargento José Homero Dias, assassinado com um tiro nas costas, quando estava próximo a finalizar as investigações. Ainda de acordo com o escritor, os acusados tornaram-se “pais de família católicos, senhores acima de qualquer suspeita” e suas famílias continuam “donas do Espírito Santo” até hoje, quase quatro décadas depois do assassinato que chocou o Brasil.


DENUNCIE AO CONSELHO TUTELAR DE APODI QUALQUER CASO DE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: 3333-2001

segunda-feira, 27 de agosto de 2012

Trabalho de ORIENTAÇÃO e ADVERTÊNCIA

vaquejada/2012, os Conselheiros Tutelares realizam trabalho de ORIENTAÇÃO e ADVERTÊNCIA a proprietários de bares e afins, o referido trabalho foi realizado durante os dias sexta e sábado, onde nas ocasiões os Conselheiros deixaram bem esclarecido que a venda de bebida alcoólica e tabaco à menores de idade resulta em CRIME com pena de 2 a 4 anos e multa.
Todos os anos esse mesmo trabalho é desenvolvido pelo órgão. CARNAVAL, VAQUEJADA ou qualquer outro evento de grande movimentação popular exige orientação e advertência, se ocorrer algo que viole os direitos das crianças e adolescentes o Conselho Tutelar é acionado e presta assistência.













NÃO PODEMOS FICAR NA AUSÊNCIA DE AÇÃO.
ligue e denuncie qualquer violação dos direitos da criança e do adolescente.
Número: 3333-2001 ou DISQUE 100


terça-feira, 14 de agosto de 2012

CONSELHO TUTELAR DE APODI PARTICIPOU DE REUNIÃO NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO ALCIVAN PINTO

A Escola Municipal Francisco Alcivan Pinto realizou uma reunião com as mães dos alunos, professoras, apoio pedagógico, diretor e membros do Conselho Tutelar de Apodi no dia 03 de agosto de 2012.
Foi um momento muito proveitoso, pois tirou-se algumas dúvidas quanto ao trabalho dos conselheiros e houve boa participação das mães dos alunos da escola.
Cada professora fez uma explanação do trabalho da escola para com os alunos e a importância de se acompanhar as crianças na escola no dia-dia.
Os conselheiros também falaram da importância de se respeitar o Estatuto da Criança e do Adolescente, para se ter uma família mais estruturada sem maiores problemas perante a sociedade. O papel do conselheiro não é fazer apreensão de crianças, mas receber denúncias através de telefones e encaminhar à Promotoria Pública no sentido de se tomar as providências e evitar que os direitos da criança e do adolescente seja violado.




sexta-feira, 13 de julho de 2012

Estatuto da Criança e do Adolescente completa hoje 22 anos





O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa hoje (13) 22 anos. A lei prevê uma série de direitos e deveres de crianças e adolescentes, pais, conselheiros tutelares, juízes, médicos, entre outros. Estabelece, por exemplo, o direito à saúde, à educação, à convivência familiar, além de questões relacionadas às políticas de atendimento, às medidas de proteção e socioeducativas.

Bárbara Antônia Arcoverde, 9 anos, aprendeu sobre o ECA em uma cartilha do Menino Maluquinho, que trata de direitos humanos para o público infantojuvenil. “Eu achei [a cartilha] lá em casa e resolvi ler. O ECA inclui as leis que protegem as crianças e os adolescentes. Eu sei que [os adultos] não podem bater, a gente não pode trabalhar e tem de estudar”. 

À pergunta sobre o que deveria ocorrer com quem maltrata as crianças e os adolescentes no país, a menina respondeu que deve haver punição severa. “Deviam prender quem faz isso. Os adultos deviam ter melhor coração. Há muito caso ruim que aparece na TV”. De acordo com Bárbara, a escola também estimula o debate sobre o estatuto com textos em sala de aula.

Em 2007, foi sancionado o projeto de lei que determina a inclusão do ECA nos currículos escolares do ensino fundamental. Pelo projeto, não é necessário criar uma disciplina, mas os professores precisam desenvolver os conteúdos do estatuto em sala de aula. No entanto, essa lei não é respeitada por todas as escolas.



De acordo com Gabriel Geovani de Melo Silva, 14 anos, o ECA não é muito discutido em sala de aula, pois a escola na qual estuda não dá muita atenção à lei. “Eu não conheço muito o estatuto. O que sei, aprendi sozinho. Sei que dá o direito de viver, de ter alimentação adequada, ter os pais para cuidar e também impede o trabalho infantil”.

Para a educadora Teresa Santana, é importante que as crianças e os adolescentes saibam seus direitos e suas responsabilidades, uma vez que a sociedade ainda está muito desinformada e as crianças são vítimas de violência cotidianamente. “A TV ajuda a informar, mas tudo que é feito com abuso acaba atrapalhando. É preciso ter campanhas veiculadas, já que é o meio mais visto”.

Ela acredita que não é necessário ter uma matéria específica sobre o ECA, mas as coordenações pedagógicas poderiam tratar do assunto por meio de palestras e outras atividades. “As disciplinas também deveriam tratar disso, seja por meio de trabalhos, pesquisas, redações, pois o assunto é interdisciplinar”.

quinta-feira, 31 de maio de 2012

Conselheiros Tutelares realizam palestra no PDA em virtude ao dia 18 de maio.















Foi nessa sexta-feira, 18 de maio de 2012, dia em que se comemora o enfrentamento ao abuso e exploração sexual infantil, que os conselheiros tutelares: Edynael Mendes, Mateus Lima e Everton Oliveira, realizaram uma palestra calcada no tema: como enfrentar, reconhecer e prevenir o abuso/exploração sexual infantil.
Explicando e esclarecendo os diversos tipos de violência em que os menores sofrem, e levam consigo pra o resto da vida, a referida palestra contou com uma ótima interação dos ali presente, criando um clima agradável onde todos tiveram a oportunidade de retirar dúvidas e acrescentar sugestões,  também foi deixada uma valiosa informação: qualquer indício ou dúvidas a respeito de convivência ou comportamento incomum de um menor, seja da família, da vizinhança, da região, tem que se fazer a denúncia, pois, através da mesma o denunciante dá o pontapé inicial para a resolução do caso, e o indivíduo  que conhece tais fatos mencionados e  não denuncia, está sendo omisso e prejudicando de forma indireta a vida de um menor que sofre por tais problemas.
Então por esse exemplo, acima citado, denuncie, hoje é seu vizinho, amanhã pode ser seu filho(a), o Conselho Tutelar de Apodi está preparado para atuar em tais situações.

Na ocasião foi distribuído panfletos e adesivos relacionados ao tema.


NÃO PODEMOS FICAR NA AUSÊNCIA DE AÇÃO.
Ligue e denuncie qualquer violação dos direitos da criança e do adolescente através do número: 084-3333-2001

quarta-feira, 30 de novembro de 2011

PROERD será implantado no inicio do próximo ano em Apodi/RN.

Durante a manhã de ontem (29/11/2011), realizou-se no Plenário da Câmara Municipal de Apodi, uma reunião para discutir a implantação do Programa Educacional de Resistência as Drogas e a Violência - PROERD, onde estiveram presentes os Vereadores Junior CarlosHelio Machado e Paulo, o Sargento Adaildo Santos coordenador regional do PROERD, Soldado Hudson Neimar – Instrutor e responsável pela região Oeste do Estado, o Secretario Municipal de Educação, Professor Vera – representando a Prefeita Gorete Pinto, o Sargento Noronha – representando o Comandante da 2ªCPM /2º BPM,Capitão Brilhante, os Policiais Militares Sd OliveiraSd Marcos Gil, Sd Neimar e Sd Moura, candidatos a instrutores do PROERD, vários diretores de escolas publicas e privadas, membros de igrejas evangélicas, jovens do 39º Grupo de Escoteiros, Conselheiros Tutelares Cristiano Marcolino e Mateus Lima, blogueiros professor Toinho, Janio Duarte e Equipe F5apodi, e vários populares.



foto acima: Conselheiros Tutelares, Cristiano Marcolino e Mateus Lima.



A reunião foi bastante proveitosa, uma vez que o Sargento PM Adaildo Santos apresentou o programa aos presentes, através de imagens e slides, e demonstrou a importância da implantação do PROERD para sociedade atual e futura. Adaildo ainda agradeceu ao Capitão Brilhante por disponibilizar Policiais Militares para serem capacitados e servirem de instrutores do programa. O mesmo abriu espaço para perguntas, e os presentes as fizeram varias, demonstrando o interesse com o programa. Os vereadores Helio, Paulo e Junior Carlos disseram que a câmara esta disposta a custodia a implantação do programa, e vão buscar convênios com o Poder Executivo Municipal, e qualquer outra instituição publica ou privada que se interesse na implantação do programa. Durante o pronunciamento do Secretario Municipal de Educação, Professor Vera, o mesmo deixou claro que o executivo municipal tem grande interesse que o programa seja implantado em escolas deste município. 



 Segundo o Sargento Adaildo Santos, esta previsto para o mês de janeiro do próximo ano, a capacitação dos policiais para trabalharem como instrutores do PROERD, e se tudo correr como o previsto, o programa já será implantado em Apodi no inicio do próximo ano. O mesmo foi perguntado sobre a expansão do programa para outras cidades da região, e respondeu que dependerá do interesse das mesmas em buscar a coordenação do PROERD, como exemplo do Vereador Junior Carlos, para se discutir a viabilidade da implantação do programa.

Fonte: Texto e Fotos Equipe F5 Apodi.

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Palestra educativa na Escola Estadual Alvanir de Freitas dias (CAIC)

Os Conselheiros Tutelares: Edynael Mendes e Mateus lima, realizaram uma palestra na Escola Estadual Alvanir de Freitas dias (CAIC),  com o tema: Conselho Tutelar não é órgão de repressão.
A palestra ocorreu na sala do professor de Ensino Religioso: Ismael Simão.
A atenção e colaboração dos alunos, mostrando interesse em saber sobre os direitos e deveres das crianças e adolescentes, motivaram os conselheiros durante todos 50 minutos destinados a palestra.
fotos abaixo: